Há uma diferença essencial e muito profunda entre ajudar quem precisa e construir um sistema político dependente da existência permanente de pessoas em necessidade. Enquanto a primeira atitude é decente, a segunda é profundamente cínica.
Durante décadas, a esquerda habituou-nos a apresentar-se como proprietária moral da justiça social. Sempre que se fala em impostos, subsídios, apoios, prestações sociais, tarifas bonificadas, habitação pública, transportes gratuitos, cheques, vales ou programas de emergência, surge sempre a afirmação de que quem se opõe é insensível, egoísta ou cúmplice da pobreza. É o velho truque de colocar o pobre como escudo emocional, a classe média como fonte inesgotável de financiamento e o Estado como intermediário indispensável entre ambos.
O problema é que, no fim deste circuito, o pobre nunca deixa de ser pobre, a classe média fica cada vez mais espremida e o Estado cresce e engorda desmesuradamente.
É aqui que a conversa sobre redistribuição precisa de ser feita sem chantagem moral. Redistribuir não é necessariamente errado pois um país civilizado deve garantir escola, saúde, segurança, justiça, infraestruturas e protecção mínima a quem atravessa dificuldades reais. Isto não é socialismo; é um contrato social. Só que há uma diferença abissal entre um Estado que ajuda pessoas a sair da dependência e um Estado que organiza a dependência como modelo de governação.
Um problema que existe atualmente é que Portugal se habituou à segunda hipótese
A proposta do Bloco de Esquerda para criar mercearias públicas é um exemplo quase perfeito desta mentalidade. O salário não chega? Cria-se uma loja do Estado. A comida está cara? O Estado vende mais barato. O rendimento das famílias está esmagado? O Estado aparece, mais uma vez, como salvador.
À primeira vista, parece humano e justo. Mas na prática, a receita é a mesma de sempre. Em vez de se perguntar porque é que os salários são baixos, porque é que os impostos levam uma fatia tão grande do rendimento, porque é que a economia portuguesa produz tão pouco valor, porque é que tantas famílias precisam de ajuda para comprar bens essenciais, inventa-se mais uma estrutura pública para onerar ainda mais o Estado.
Mais uma estrutura pública. Sempre mais uma para engordar ainda mais o Estado.
Porque uma mercearia pública não cai do céu. Precisa de instalações, funcionários, logística, gestão, sistemas informáticos, fiscalização, fornecedores, transporte, manutenção, comunicação, administração e orçamento. Claro que tudo isto tem custos e quem vai pagar vão ser os mesmos de sempre. Os contribuintes. Isto é, muitas vezes, exactamente a mesma classe média que já paga IRS, IVA, IMI, ISP, taxas, contribuições, segurança social directa e indirecta, inflação fiscal e todos os custos escondidos de um Estado que promete muito mas entrega muito pouco.
A ironia roça a crueldade, com o Estado a tirar dinheiro às pessoas através de impostos, para depois lhes vender, supostamente mais baratos, os produtos que elas já compravam no mercado. Pelo caminho, cria mais despesa pública, mais dependência política e mais uma oportunidade para apresentar como generosidade aquilo que é apenas reciclagem fiscal.
Isto não é solidariedade. É tão somente paternalismo de balcão como, de resto, são quase todas as políticas socialistas.
A esquerda portuguesa tem a obsessão antiga de desconfiar da liberdade económica, desconfiar da iniciativa privada, desconfiar do lucro, desconfiar do empresário, desconfiar da classe média que tenta subir na vida, desconfiar do sucesso. Mas nunca desconfia do Estado, porque o Estado pode falhar, desperdiçar, capturar recursos, multiplicar organismos, atrasar decisões, burocratizar a vida das pessoas e consumir dinheiro sem resultados proporcionais.
Mesmo assim, a solução da esquerda para cada problema criado ou agravado pelo Estado é sempre mais Estado.
Se os preços sobem, travam-se as subidas. Se os salários não chegam, em vez de os subir, cria-se mais um subsídio. Se a habitação escasseia, coloquem-se tetos às rendas. Se o comércio aperta margens, cria-se uma loja pública. Se a economia não cresce, aumenta-se a despesa e se a receita não chega, aumenta-se a carga fiscal.
Não funcionou? Pois, quando tudo isto falha, culpa-se o mercado e eventualmente algum embargo imposto por um qualquer país capitalista muito mau.
Esta visão assenta numa ideia errada sobre a criação de riqueza. A riqueza não nasce de decretos, nem de slogans, nem de gabinetes públicos com nomes moralmente irrepreensíveis. A riqueza nasce da produção, da poupança, do investimento, da inovação, da capacidade de organizar recursos, responder a necessidades reais e criar valor para outras pessoas.
É precisamente por isso que a velha leitura marxista da economia continua a conduzir a becos sem saída. O valor de um bem não resulta simplesmente das horas de trabalho nele depositadas. Resulta da utilidade que alguém lhe reconhece, da escassez, da procura, do contexto, da preferência e da capacidade de coordenação económica.
Um grande erro de Marx, é que pode alguém passar mil horas a produzir um objecto que ninguém quer. Terá trabalhado muito, mas não criou necessariamente valor. Inversamente, alguém pode organizar uma cadeia de produção, distribuição, marca, logística e venda que milhões de pessoas valorizam e terá criado muito valor.
Criou riqueza. Não por magia, nem por exploração automática, mas porque coordenou recursos para responder a desejos e necessidades humanas.
A esquerda radical nunca lidou bem com isto. Sempre preferiu a narrativa simples em que há exploradores e explorados, ricos e pobres, opressores e vítimas, capitalistas e trabalhadores. Esta é uma grelha emocionalmente eficaz, mas intelectual e economicamente pobre. Serve para discursos, cartazes e campanhas, mas não serve para tirar um país da estagnação.
Portugal não precisa de mais mecanismos para habituar os cidadãos à dependência. Precisa de criar condições para que menos pessoas precisem de depender do Estado. O verdadeiro critério de sucesso de uma política social é avaliar quantas pessoas deixaram de precisar dela. Não quantas passaram a recebê-la, não quantas ficaram registadas num programa, não quantas foram integradas numa estatística, mas quantas ganharam autonomia?
A autonomia é politicamente perigosa para a esquerda pois, com autonomia, um cidadão vota com mais liberdade e menos ideologia.
Um cidadão dependente do subsídio, do apoio, da tarifa social, da promessa de renda controlada, da loja pública e da prestação extraordinária vive com medo de perder o pouco que recebe. E é aqui que a dependência deixa de ser apenas um problema económico e passa a ser um problema democrático.
Porque quem vive com medo torna-se mais vulnerável à chantagem política.
Não é necessário dizer que todos os beneficiários de apoios sociais votam à esquerda. Isso seria falso e demasiado simplista e quase tão estúpido como dizer que quem não é de esquerda é fascista. As políticas que mantêm pessoas presas à sobrevivência imediata, em vez de lhes darem instrumentos para subir na vida, criam um terreno fértil para partidos que vivem da gestão permanente da queixa e do protesto.
A pobreza deixa de ser um problema a resolver e passa a ser um património político a administrar.
Por isso é que a esquerda raramente fala de classe média sem a tratar como fonte de receita. A classe média é demasiado rica para merecer compaixão e demasiado pobre para escapar ao fisco. Trabalha, desconta, paga, espera por consultas, paga escola pública através dos impostos e explicações por fora, paga SNS e seguro de saúde, paga transportes e combustível, paga renda ou prestação da casa, paga IVA em quase tudo, e ainda ouve que deve contribuir mais porque há sempre uma nova emergência social.
A classe média tornou-se o animal de carga do regime. Aguenta o Estado social, a burocracia, os erros políticos, as experiências ideológicas, os subsídios mal desenhados, as empresas públicas deficitárias, os serviços que não funcionam e as promessas eleitorais de quem nunca explica seriamente quem paga a factura.
E quando a classe média protesta, é acusada de falta de solidariedade.
Mas solidariedade não é aceitar que o Estado engorde enquanto o país empobrece. Solidariedade não é financiar estruturas que se eternizam sem resolver os problemas que justificaram a sua criação. Solidariedade não é transformar trabalhadores, pequenos empresários, independentes, famílias e reformados remediados em patrocinadores compulsivos de uma máquina que distribui pouco, cobra muito e se absolve sempre.
A esquerda gosta de falar em redistribuição dos rendimentos. Muito bem. Então comecemos pela pergunta essencial: redistribuição para quem? Para quem precisa realmente ou para a manutenção de um ecossistema de organismos, programas, assessorias, institutos, observatórios, gabinetes e clientelas políticas?
Porque a verdadeira injustiça não está em ajudar quem caiu. Está em impedir que se levante. Está em desenhar políticas que aliviam a dor no imediato, mas nunca tratam a causa. Está em confundir pobreza com identidade política.
A verdadeira injustiça está em tratar os pobres como propriedade eleitoral e a classe média como caixa multibanco.
As mercearias públicas são apenas o último sintoma porque o problema é mais profundo. É a incapacidade de uma certa esquerda perceber que um país não enriquece a distribuir pobreza de forma cada vez mais sofisticada. Um país enriquece quando trabalhar compensa, quando investir não é castigado, quando criar uma empresa não é uma corrida de obstáculos, quando contratar não é um risco judicial permanente, quando o salário líquido sobe porque a economia cresce e o Estado não devora tudo pelo caminho.
Ajudar quem precisa é uma obrigação moral de qualquer sociedade decente. Mas manter cidadãos dependentes do Estado para depois se apresentar como seu único defensor é outra coisa. É controlo político com verniz humanitário.
Portugal não precisa de mercearias públicas mas de salários que cheguem, não precisa de mais subsídios eternos mas de mobilidade social. Portugal não precisa de mais Estado a vender mais barato aquilo que encarece com impostos. Precisa é de menos peso fiscal, mais concorrência, mais produção, mais liberdade económica e mais responsabilidade na despesa pública.
A esquerda chama a isto neoliberalismo. Eu chamo-lhe a evidência simples de que ninguém sai da pobreza se o país inteiro for organizado para depender do Estado.
A esquerda não quer nem nunca quis redistribuir riqueza. Limitou-se desde sempre a distribuir pobreza. E, no fim, a grande fraude moral é dizerem que querem libertar os pobres, mas cada proposta, cada programa e cada nova dependência parecem desenhados para garantir que o pobre continua pobre, a classe média continua a pagar e o Estado continua indispensável.
E quando o Estado se torna indispensável demais, a liberdade dos cidadãos torna-se pequena demais.